ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO

 

Abel Belarmino de Amorim Filho, médico e político, nasceu no sítio poço, zona rural do município de Almino Afonso/RN, no dia 20 de julho de 1961. É filho do senhor Abel Belarmino de Amorim e da senhora Geralcina Carlos de Castro e casado com a senhora Olga Evaristo Jales Belarmino.

 

Em 15 de novembro de 1988, foi eleito prefeito pelo município de Almino Afonso/RN, juntamente com seu companheiro de chapa, o advogado Lacy Carlos Gadelha, os quais obtiveram 1821 (mil oitocentos e vinte e um) votos. A chapa adversária era formada pelos senhores José Hildo Godeiro Carlos, candidato a prefeito e Ademirton Carlos Evangelista, candidato a vice-prefeito, que, na oportunidade, receberam apoio de 1492 (mil quatrocentos e noventa e dois) eleitores.

 

A partir de então, as posses do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores passaram a ocorrer no primeiro dia de janeiro do ano subsequente ao da eleição, e o número mínimo de vereadores – que varia de acordo com a população do município – passou de sete para nove. Também a partir daquele momento, o poder executivo municipal teve seu mandato reduzido de seis para quatro anos. Essas alterações estão previstas na alínea a, do inciso IV e incisos III, II e I do art. 29 do capítulo IV da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988. Essa lei magna prevê ainda a idade mínima para elegibilidade: 18 anos para vereador; 21 anos para juiz de paz, Vice-Prefeito, Prefeito, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Deputado Federal; 30 anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e 35 anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.

 

Sendo assim, em 01 de janeiro de 1989, foram empossados para seus respectivos cargos eletivos os senhores Abel Belarmino de Amorim Filho e Lacy Carlos Gadelha, bem como os vereadores Francisco Alves da Silva (Presidente); Edinaldo Xavier de Oliveira (Vice-Presidente); Gilcimar de Souza Carlos (Primeiro Secretário); Francisco Maia Filho (Segundo Secretário); Benedito Dantas da Silva; Antônio Holanda da Costa; Francisco Cleilson Carlos de Araújo; Antônio Nunes Chavante e Antônio Carlos Neto, todos eleito no mesmo pleito, para um mandato que se findaria em 31 de dezembro de 1992. O vereador Benedito Dantas da Silva sucedeu o presidente Francisco Alves da Silva.

 

Essa nova Câmara era composta de vereadores constituintes, pois tinham a missão de elaborar a Lei Orgânica do nosso município, também prevista no artigo 29 da nossa carta magna, de 05 de outubro de 1988. Essa atribuição foi cumprida, e a Lei Orgânica foi promulgada no dia 03 de abril de 1990. Os vereadores Gilcimar de Souza Carlos, Antônio Nunes Chavante e Antônio Holanda da Costa, Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, dirigiram os trabalhos de elaboração dessa Lei.

 

O vereador Antônio Carlos Neto, durante o período da elaboração desse documento, estava de licença médica, sendo substituído pelo suplente, o senhor Aurinildo Leão Carlos, que substituiu aquele com muita competência, o que lhe é peculiar.  

 

 Fonte: ALMINO AFONSO-RN. NOSSA TERRA, NOSSA HISTÓRIA. Livro escrito por Cleilson Carlos/Agora Almino Afonso Informa